Últimos dias para os gestores de saúde do estado de Minas Gerais indicarem quais municípios, das 89 regiões de saúde mineiras, que vão receber recursos do Cuida Mais Brasil. O programa do Ministério da Saúde prevê a distribuição de R$ 169,6 milhões entre os estados e o DF para fortalecer a atenção materna e infantil no SUS.
O prazo para o envio das informações vai até a próxima terça-feira (14). Até lá, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Minas Gerais - grupo de representantes das secretarias de saúde estadual e dos municípios - deverá enviar ao ministério resolução com a indicação das localidades a serem habilitadas no programa e quais os valores a serem repassados para cada uma.
Regiões de saúde de Minas Gerais (lista)
● Águas Formosas
● Além Paraíba
● Alfenas/Machado
● Almenara/Jacinto
● Araçuaí
● Araxá
● Barbacena
● Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté
● Betim
● Bocaiúva
● Bom Despacho
● Brasília de Minas/São Francisco
● Campo Belo
● Carangola
● Caratinga
● Cassia
● Congonhas
● Conselheiro Lafaiete
● Contagem
● Coração de Jesus
● Coronel Fabriciano/Timóteo
● Curvelo
● Diamantina
● Divinópolis
● Formiga
● Francisco Sá
● Frutal/Iturama
● Governador Valadares
● Guanhães
● Guaxupé
● Ipatinga
● Itabira
● Itajubá
● Itambacuri
● Itaobim
● Itaúna
● Ituiutaba
● Janaúba/Monte Azul
● Januária
● João Monlevade
● João Pinheiro
● Juiz de Fora
● Lagoa da Prata/Santo Antônio do Monte
● Lavras
● Leopoldina/Cataguases
● Lima Duarte
● Manga
● Manhuaçu
● Mantena
● Montes Claros
● Muriaé
● Nanuque
● Oliveira/Santo Antônio do Amparo
● Ouro Preto
● Padre Paraíso
● Pará de Minas
● Passos
● Patos de Minas
● Patrocínio/Monte Carmelo
● Peçanha/São João Evangelista
● Pedra azul
● Pirapora
● Piumhi
● Poços de Caldas
● Ponte Nova
● Pouso Alegre
● Resplendor
● Salinas
● Santa Maria do Suaçuí
● Santos Dumont
● São Gotardo
● São João Del Rei
● São João Nepomuceno/Bicas
● São Lourenço
● São Sebastião do Paraíso
● Serro
● Sete Lagoas
● Taiobeiras
● Teófilo Otoni/Malacacheta
● Três Corações
● Três Pontas
● Turmalina/Minas Novas/Capelinha
● Ubá
● Uberaba
● Uberlândia/Araguari
● Unaí
● Varginha
● Vespasiano
● Viçosa
Previsto para 2022, esse incentivo financeiro será destinado para aumentar a atuação de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras junto às equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária, e assim qualificar o cuidado integral à saúde de gestantes e crianças.
A intenção do Ministério da Saúde é qualificar a atenção realizada pelas equipes de saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo Brasil.
“Na Atenção Primária à Saúde, a ideia é que a gente reforce não só quantitativamente, mas também qualitativamente. Nos lugares onde já existem esses profissionais, esse incentivo vai apoiar financeiramente os municípios a ampliarem esse acesso que já existe atualmente”, explica a diretora do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Renata Maria de Oliveira Costa.
Os incentivos financeiros variam entre entre o piso de R$ 108.684,32 e o teto de R$ 489.314,42. A indicação dos valores para cada região de saúde levará em conta o total da população estimado pelo IBGE em 2021, o perfil geográfico e a proporção de médicos pediatras e ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
Até o fim de junho, o Ministério da Saúde deverá publicar os primeiros municípios habilitados do Cuida Mais Brasil para receber os incentivos.
CUIDA MAIS BRASIL: como serão calculados os valores para cada região de saúde?
● Quantitativo populacional estimado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística - IBGE para o ano de 2021;
● Perfil geográfico predominante conforme a tipologia rural-urbana do IBGE;
● Proporção de médicos pediatras e médicos ginecologistas-obstetras registrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
CUIDA MAIS BRASIL: o que é?
O Cuida Mais Brasil é um programa do Ministério da Saúde que vai garantir investimentos para qualificar a assistência à saúde materna e infantil com a atuação de médicos pediatras e ginecologistas/obstetras na Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa tem como foco garantir a saúde integral da mulher desde a gravidez até o acompanhamento de crianças recém-nascidas e o cuidado com a infância. Por meio de ações complementares busca-se ampliar o número de profissionais junto às equipes de Saúde da Família e Atenção Primária à Saúde, além de aumentar a qualidade dos processos de trabalho e o olhar clínico voltado à saúde materno-infantil.
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