O Contran aprovou uma resolução que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para tirar a primeira habilitação (CNH). A partir da mudança, o candidato poderá optar por diferentes modalidades de preparo: aulas teóricas gratuitas e 100% digitais oferecidas pelo governo, ou aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Outra mudança importante é a flexibilização da carga horária das aulas práticas. A exigência mínima de 20 horas-aula será abolida — o novo critério estabelece um mínimo simbólico de apenas 2 horas práticas, que poderão ser realizadas por instrutores autônomos credenciados pelo Detran estadual.
As provas teórica e prática continuam obrigatórias para obtenção da CNH. A intenção do governo federal é reduzir custos, simplificar o processo de habilitação e ampliar o acesso de quem deseja tirar a carteira, com estimativa de redução de até 80% no custo total da CNH.
Com a medida, os candidatos poderão escolher se querem estudar via cursos digitais, aulas tradicionais em autoescolas ou contratar instrutores credenciados. A mudança beneficia categorias para veículos de passeio, motocicletas, caminhões e ônibus.
As autoescolas continuam operando como opção de formação, mas perdem o status de etapa obrigatória. Para o governo, a alteração alinha o Brasil a práticas internacionais que priorizam o desempenho nas provas ao invés de um número mínimo de horas de aula.
Fonte: O Tempo; Agência Brasil; Secretaria Nacional de Trânsito / Ministério dos Transportes; BNews; ABC+
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