Segundo dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), nos cinco meses de 2022 já foram registradas 4.486 denúncias de violações de direitos humanos contra essa população e 18,6% estão ligadas a situações de violência sexual.
Por esse motivo, nesta quarta-feira (18) foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, pela Lei Federal 9.970/00, com o objetivo de conscientizar e incentivar denúncias.
Um levantamento da pasta, feito em 2021, mostrou que dos 18.681 registros, em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos e cerca de 74%, a violação era contra meninas.
Os dados também apontaram que em 8.494 dos casos, a vítima e o suspeito moravam na mesma residência. Outros 3.330 casos aconteceram na casa da vítima e 3.098 na casa do suspeito.
Entre os suspeitos, em 2.617 dos casos estavam o padrasto e a madrasta, 2.443 o pai e em 2.044 denúncias, a mãe era acusada.
Denúncias
A data, que serve para conscientizar sobre o assunto, tem objetivo de incentivar a denúncia desses casos. No ano passado, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, por meio do Disque 100, foram feitas de forma anônima.
Normalmente, em situações de denúncias envolvendo crianças ou adolescente, o caso é encaminhado ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura, à Delegacia Especializada ou à Delegacia Comum, no caso de inexistência, e ao Ministério Público.
O MMFDH disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil, o WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada do Disque 100.
Conscientização
Um levantamento da Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre os anos de 2017 e 2022, mostrou que o Brasil registrou 179.277 casos de estupro ou estupro de vulnerável com vítimas de até 19 anos – uma média de quase 45 mil casos por ano. Dos envolvitos, crianças de até 10 anos representam 62 mil das vítimas.
A Unicef afirma que o trabalho é uma importante contribuição para o entendimento do fenômeno da violência contra crianças e adolescentes no Brasil e também um chamado à ação.
“Meninos e meninas têm o direito de viver e se desenvolver livres da violência; garantir-lhes esse direito é uma obrigação de todos”, escreveram.
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