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Transferência simbólica durante a COP30

O projeto prevê que a mudança simbólica da capital brasileira ocorra entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025, período em que Belém sediará a COP30. Durante esses dez dias, atos e despachos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelos ministros farão referência à capital paraense, e não a Brasília.

A medida também autoriza os três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — a se instalarem temporariamente em Belém, com o objetivo de conduzir suas atividades institucionais e governamentais.

Tramitação concluída no Congresso

A proposta foi aprovada inicialmente na Câmara dos Deputados no dia 25 de setembro, por 304 votos a favor e 64 contrários. Já no Senado, o texto foi aprovado na terça-feira (7 de outubro). Com a aprovação nas duas Casas, o projeto agora depende apenas da sanção do presidente Lula para entrar em vigor.

Destaque para a Amazônia

A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), e o relator no Senado, senador Jader Barbalho (MDB-PA), destacaram que a medida tem como objetivo dar maior visibilidade à Amazônia no contexto da conferência climática.

“O fortalecimento da COP30 passa por reconhecer o papel da Amazônia na agenda ambiental global”, afirmou Salabert.

Protagonismo brasileiro no debate climático

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos‑PB), comemorou a aprovação e ressaltou que a transferência simbólica da capital é uma oportunidade para o Brasil reforçar seu protagonismo nas discussões sobre o clima.

“Com esse reconhecimento que a Câmara hoje faz, eu não tenho a menor dúvida de que daremos à COP ainda mais visibilidade, ainda mais protagonismo, ainda mais importância para debater a situação climática mundial”, afirmou Motta.

Ele completou:

“E que o Brasil possa, nesse evento, demonstrar que somos um país que se preocupa com o meio ambiente, que buscamos o desenvolvimento econômico com muita sustentabilidade.”